O que é compliance?
Hoje em dia, é muito comum que os termos em inglês invadam o nosso dia a dia nas organizações. Atualmente, um dos mais utilizados é o “compliance”.
Compliance tem sua origem no inglês “to comply”. Significa “cumprir uma norma”, ou seja, agir de acordo a uma regra, um comando ou pedido. Pela definição podemos entender o motivo de ser tão utilizada em tantas empresas e diferentes setores nas organizações.
O termo significa dizer que vamos seguir a melhor maneira ou adotar a melhor forma ou processo na execução do trabalho.
Sendo assim, podemos afirmar que, no mundo corporativo, Compliance são os conjuntos de disciplinas para cumprir as normas legais e regulamentadoras, políticas ou diretrizes estabelecidas para um negócio ou atividades da organização, com a utilização de ferramentas que auxiliam esses controles.
Através das atividades de monitoramento efetuadas pelo Compliance, qualquer desvio em relação à operacionalização pode ser identificado e evitado.
Os desafios da área fiscal
Não é segredo que no mundo Fiscal existe uma enorme complexidade, com mudanças e atualizações na legislação. O calendário fiscal das empresas é lotado de obrigações a serem cumpridas, com datas definidas pelo FISCO.
Muitas vezes, as obrigações são entregues com a premissa de cumprimento de prazo e a qualidade da informação acaba ficando em segundo plano. Dessa forma, as necessidades das retificações se acumulam e faz com que o mês inicie com “dias faltando”.
Além de ter o importantíssimo papel de atender todas as exigências estabelecidas pelo FISCO Municipal, Estadual e Federal, muitas vezes o setor fiscal das empresas acaba tendo que corrigir tudo o que saiu ou entrou errado durante o mês. Seguem alguns exemplos mais frequentes:
- Nota Fiscal com crédito indevido;
- CFOP utilizada de forma incorreta;
- Nota Fiscal que não foi tomado o crédito;
- NCM do item errada; “formando uma tributação a maior ou a menor”;
- Alíquota do ICMS errada;
- NCM que não existe.
Esses simples exemplos citados fazem com que o tempo das entregas das obrigações fique focado no “cumprimento do prazo”, ao invés de focar na “qualidade da informação”.
Porque devo iniciar um Compliance Fiscal em minha empresa?
Com Compliance fiscal, sua empresa adotará as melhores práticas e ferramentas que auxiliarão na execução das tarefas, garantindo o menor risco e exposição ao FISCO.
Problemas:
Calendário de obrigações Fiscais lotado, priorização atual do setor está no cumprimento das entregas, sem foco na qualidade das informações.
Benefício:
Melhores práticas, controles e rastreabilidade em todos os processos e entregas exigidas pelo Fisco, tendo a qualidade de informações aliado ao prazo.
Um Compliance Fiscal deve ter em seu radar:
- Monitoramento das obrigações a serem entregues com respectivas datas;
- Controles de entregas;
- Guarda de arquivamentos digitais. (Arquivos, XMLs, ….)
- Fácil acesso de todas as obrigações exigidas pelo FISCO já entregues;
- Monitoramento de CNDs;
- Auditoria e cruzamentos das escriturações diária e Mensal.
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